Termos de Uso — Pill Plan
Informações Gerais
Estes Termos de Uso regem a utilização do Pill Plan Medication Reminder, do nosso site https://pillplan.io e de quaisquer serviços relacionados fornecidos pela Pill Plan.
Ao utilizar o Pill Plan Medication Reminder, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde, fica proibido de continuar utilizando o aplicativo, acessar nosso site ou usar qualquer outro serviço fornecido pela Pill Plan.
Se você baixar o Pill Plan Medication Reminder:
Apple App Store — você concorda com as Regras de Uso estabelecidas nos Termos de Uso da App Store.
Google Play Store — você concorda com os Termos e Condições da Google, incluindo os Termos de Uso dos aplicativos Google.
A Pill Plan reserva-se o direito de revisar e alterar estes Termos de Uso a seu critério exclusivo. Alterações serão publicadas nesta página e notificadas pelo aplicativo e/ou pelo e-mail fornecido ao criar sua conta.
Última atualização: 16 de setembro de 2024
Limitações de Uso
Ao utilizar o Pill Plan, você declara, em seu nome, no de qualquer entidade que represente e no de seus usuários, que não irá:
modificar, copiar, descompilar ou fazer engenharia reversa do aplicativo ou de qualquer software nele contido;
remover avisos de direitos autorais ou de propriedade;
transferir o aplicativo ou espelhá-lo em outro servidor;
usar intencionalmente ou de forma negligente o aplicativo para prejudicar ou interromper redes ou serviços da Pill Plan;
transmitir conteúdo assediante, obsceno, fraudulento ou ilegal;
usar o aplicativo em violação a leis ou regulamentos aplicáveis;
enviar publicidade não autorizada ou spam;
coletar dados de usuários sem consentimento;
usar o aplicativo de modo que infrinja a privacidade ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual do Pill Plan Medication Reminder e do nosso site pertencem à Pill Plan ou estão devidamente licenciados.
É concedida a você apenas uma licença limitada para baixar e utilizar o aplicativo para fins pessoais. Essa licença é automaticamente encerrada em caso de violação destes Termos e pode ser revogada pela Pill Plan a qualquer momento.
Conteúdo Gerado pelo Usuário
Você mantém a propriedade dos direitos sobre o conteúdo que enviar para o Pill Plan.
No entanto, ao postar, carregar ou compartilhar conteúdo, você concede à Pill Plan uma licença não exclusiva, gratuita, mundial, transferível e sublicenciável para usar, distribuir, modificar, traduzir, exibir publicamente ou criar trabalhos derivados do seu conteúdo, em conformidade com suas preferências de privacidade e com nossa Política de Privacidade.
Essa licença pode ser encerrada a qualquer momento mediante exclusão do conteúdo ou da conta, exceto no caso de conteúdos já utilizados em materiais comerciais ou patrocinados, que permanecerão licenciados até o fim da campanha.
Podemos também usar seu nome de usuário e informações de identificação associadas à conta de acordo com sua privacidade.
Atualizações Automáticas
Você autoriza a Pill Plan a baixar e instalar automaticamente atualizações do aplicativo no seu dispositivo. Essa autorização pode ser revogada a qualquer momento mediante exclusão do aplicativo.
Responsabilidade
O Pill Plan é fornecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida por lei, a Pill Plan se isenta de todas as garantias expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, adequação a uma finalidade específica, comercialização ou não violação de direitos de terceiros.
A Pill Plan não será responsável por perdas consequenciais, incluindo perda de lucros, receita, negócios, oportunidades, dados ou reputação, mesmo que tenha sido notificada sobre a possibilidade desses danos.
Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade, e nesses casos, estas podem não se aplicar a você.
Exatidão dos Materiais
Os materiais exibidos no aplicativo ou no site são meramente informativos. A Pill Plan não garante sua precisão, confiabilidade ou resultados esperados.
Links
A Pill Plan não revisou todos os sites vinculados ao aplicativo ou ao site e não se responsabiliza pelo conteúdo de terceiros. O uso desses sites é por sua conta e risco.
Aviso sobre a Apple
Se você utilizar o Pill Plan em um dispositivo iOS:
Estes Termos se aplicam somente entre você e a Pill Plan, não com a Apple Inc.
A Apple não é responsável pelo aplicativo ou seus conteúdos.
A Apple não tem obrigação de fornecer suporte ou manutenção.
Em caso de falha de conformidade com garantias, a Apple poderá reembolsar o valor pago pelo aplicativo, mas todas as demais responsabilidades são da Pill Plan.
A Apple não se responsabiliza por reivindicações de responsabilidade do produto, conformidade legal ou violação de propriedade intelectual.
A Apple e suas subsidiárias são beneficiárias terceiras destes Termos e podem exigi-los diretamente de você.
Você também declara que não está em país sujeito a embargo dos EUA nem consta em listas de partes proibidas.
Direito de Encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta e o acesso ao aplicativo imediatamente, mediante notificação por escrito, em caso de violação destes Termos.
Independência das Cláusulas
Caso qualquer disposição destes Termos seja inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República do Uzbequistão. Você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais desse país.
